Política de Privacidade

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Também tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, de acordo com os parâmetros internacionais existentes.

A lei define o que são dados pessoais e explica que alguns deles estão sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os dados pessoais sensíveis e dados pessoais sobre crianças e adolescentes. Esclarece ainda que todos os dados tratados, tanto no meio físico quanto no digital, estão sujeitos à regulação. Além disso, a LGPD estabelece que não importa se a sede de uma organização ou o centro de dados dela estão localizados no Brasil ou no exterior: se há o processamento de informações sobre pessoas, brasileiras ou não, que estão no território nacional, a LGPD deve ser observada. A lei autoriza também o compartilhamento de dados pessoais com organismos internacionais e com outros países, desde que observados os requisitos nela estabelecidos.

Consentimento

Na LGPD, o consentimento do titular dos dados é considerado elemento essencial para o tratamento, regra excepcionada nos casos previstos no art. 11, II, da Lei.

A lei traz várias garantias ao cidadão, como: poder solicitar que os seus dados pessoais sejam excluídos; revogar o consentimento; transferir dados para outro fornecedor de serviços, entre outras ações. O tratamento dos dados deve ser feito levando em conta alguns requisitos, como finalidade e necessidade, a serem previamente acertados e informados ao titular.

A M.A.D Moura está comprometida com a segurança dos seus dados. Nossos processos seguem rigorosamente os parâmetros da LGPD, assegurando que suas informações estejam resguardadas. O consentimento do titular é primordial, sendo sempre requisitado e respeitado em cada interação.

Esta política foi atualizada pela última vez em:

10 de Novembro de 2020.

– Introdução e identificação:

Nome Empresarial: MAD MOURA.

MAD MOURA COMERCIAL DE ROLETES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.509.644/0001-72 , estabelecida a Av. Thomaz Alberto Whately, 5105 – Jd Jóquei Clube – CEP. 14078-550, no município de Ribeirão Preto – Estado de São Paulo – Fone (16) 3969-6565 – e-mail: contato@madmoura.com.br, coletivamente conhecida pelo nome fantasia de: MAD MOURA, atesta respeitar aos seus interesses de privacidade.

Esta Política de Privacidade Online (“Política”) explica quais dados pessoais coletamos por meio de nossos sites e serviços online, como usamos essas informações, com quem as compartilhamos bem como protegemos os dados pessoais dos nossos clientes.

Salvo disposição em contrário, esta Política se aplica apenas a informações pessoais de Pessoas Físicas coletadas por meio dos sites, micro sites, redes sociais, aplicativos móveis e outros serviços online disponibilizados pelo MAD MOURA e suas empresas afiliadas que eles expressamente adotam e exibem ou oferecem os links necessários para acesso e conhecimento destas políticas, abordando aos seguintes tópicos:

Meio de acesso pelo Usuário.

Os acesso às páginas web do MAD MOURA e/ou de suas Afiliadas SÃO REALIZADOS PELO USUÁRIO e Cabe exclusivamente ao mesmo a aquisição e manutenção dos equipamentos terminais e de suas interfaces com as redes de telecomunicações, assim como do software necessário à utilização dos serviços.

a) O acesso será realizado através da rede pública de telefonia, assim como o acesso remoto assíncrono e protocolo TCP/IP (Transmission Control Protocol) – Protocolo de controle de transmissão/transferência de dados em redes – Internet Protocol – Protocolo de Internet,

b) padrão que ajusta a conexão dos computadores nas redes que compõe a Internet) – na forma SLIP (Serial Line Internet Protocol) Protocolo de conexão serial para Internet ou PPP (Point to Point Protocol) – Protocolo ponto para ponto – conexão de computadores para Internet através de linhas telefônicas.

Termos de Uso e Política de Privacidade.

O MAD MOURA estabelece nestes Termos de Uso e Política de Privacidade as condições para utilização do(s) site(s) e aplicativo(s) da empresa e/ou de suas Afiliadas por meio dos quais o Usuário poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados, de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários.

• 1. Definições: Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:
  • 1.1. Afiliadas: toda e qualquer sociedade controlada, diretamente ou indiretamente, pelo MAD MOURA.
  • 1.2. Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
  • 1.3. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
  • 1.4. Site(s) e/ou Aplicativo(s): site(s) e aplicativos do MAD MOURA e/ou de suas Afiliadas por meio dos quais o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pelo MAD MOURA e/ou por suas Afiliadas.
  • 1.5. Terminal(is): computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palmtops e quaisquer outros dispositivos e afins que se conectem à Internet.
  • 1.6. Usuário(s): todas as pessoas físicas que venham a utilizar aos Sites e/ou Aplicativos e afins , maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
  • 1.7. Inscrição(ões): em atividades, promoções, cursos e demais eventos organizados pelo MAD MOURA e/ou de suas Afiliadas e que os Usuários podem se inscrever mediante fornecimento de dados em formulários disponibilizados nos Sites e/ou Aplicativos, Redes Sociais e Afins.
  • 1.8. Comunicados, Memorandos e Newsletter: O Usuário que desejar receber a newsletter contendo os eventos e demais informações disponibilizadas pelo MAD MOURA e/ou de suas Afiliadas precisará preencher o nome completo e o seu e-mail válido.
    • I. Efetivando ao envio do nome completo e o e-mail válido, o Usuário concorda e autoriza a receber em sua caixa de correio eletrônico a newsletter e comunicações promocionais do MAD MOURA.
    • II. Para realizar ao cancelamento da sua inscrição, bastará que o usuário solicite ao cancelamento de inscrição através do link na própria newsletter para desativar ao recebimento da mesma.
• 2. ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Ao acessar aos Sites, Redes Sociais e/ou Aplicativos e afins do MAD MOURA e/ou de suas Afiliadas, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.
• 3. CADASTRO: Os Sites e/ou Aplicativos podem possuir tanto áreas de conteúdo aberto como de conteúdo e/ou serviços restritos. Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Site e/ou Aplicativo, mediante o fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais quais, mas não se limitando: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro para identificação do Usuário e/ou acesso ao Site e/ou Aplicativo poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a identificação do Usuário e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos disponibiizados pelo MAD MOURA e/ou suas Afiliadas.
  • 3.1. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá prejudicar a efetiva Inscrição em promoções, cadastro comercial e fiscal, cursos e demais eventos organizados pelo MAD MOURA, isentando ao MAD MOURA e/ou suas Afiliadas de qualquer responsabilidade.
  • 3.2. Os Webites bem como os E-mails do MAD MOURA são hospedados em servidores customizados para atender as demandas de acesso dos usuários, encontrando-se sob a supervisão e responsabilidade de seu desempenho e funcionalidades, pela empresa: Multilojas Soluções em Internet Eireli – CNPJ: 55.647.648/0001-46.
• 4. PRIVACIDADE
  • 4.1. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS:
    • 4.1.1. Existem 02 (duas) formas de coleta de informações dos Usuários (“Informações”): (i) por meio de Inscrição realizada pelo próprio Usuário no Site e/ou Aplicativo, Redes Sociais e afins conforme item 3 e subitens acima (“Dados de Cadastro”); e (ii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário no Site e/ou Aplicativo (“Registros de Navegação”).
    • 4.1.2. O Usuário se declara ciente e manifesta que concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas nos termos estabelecidos nestes “Termos de Uso e Política de Privacidade”.
    • 4.1.3. As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo MAD MOURA e/ou suas Afiliadas com as seguintes finalidades:
      • I. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Site e/ou Aplicativo, Redes Sociais e afins;
      • II. Possibilitar ao acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Site e/ou Aplicativo Redes Sociais e afins pelos Usuários;
      • III. Analisar o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, Redes Sociais e afins, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, Redes Sociais e afins a forma pela qual chegaram na página do Site e/ou Aplicativo Redes Sociais e afins (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site e/ou Aplicativo, Redes Sociais e afins seus recursos e funcionalidades;
      • IV. Análises relacionadas à segurança do Site e/ou Aplicativo, Redes Sociais e afins aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
      • V. Melhorar as experiências de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo Redes Sociais e afins;
      • VI. Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
      • VII. Permitir a comunicação entre os Usuários e o MAD MOURA e/ou suas Afiliadas, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
      • VIII. Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias do MAD MOURA e/ou de suas Afiliadas.
    • 4.1.4. O MAD MOURA e suas Afiliadas preservam a privacidade dos Usuários enãocompartilham seusdadoseinformaçõescomterceiros, salvo medianteconsentimentodopróprioUsuárioe/ouporforçadeleiouordem judicial.
    • 4.1.5. O Usuário declara estar ciente e autoriza que os seus Registros de Navegação no Site e/ou Aplicativo sejam fornecidos pelo MAD MOURA e suas Afiliadas a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site e/ou Aplicativo, Redes Sociais e afins sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades previstas no item 4.1.3.
• 5. COOKIES:
  • 5.1. Utilização de Cookies e Web Bugs pelas páginas web do MAD MOURA e suas afiliadas:
    • 5.1.1 As páginas web publicadas nos domínios: () de propriedade do MAD MOURA e suas afiliadas, utilizam ¨Cookies¨ e outros mecanismos similares (doravante, Cookies).
    • 5.1.2 Os Cookies são arquivos enviados para um navegador por meio de um servidor web, para registrar as atividades do Usuário em uma página web determinada ou em todas as páginas web, apps. e/ou serviços das páginas web do MAD MOURA (doravante, os Serviços).
    • 5.1.3 A primeira finalidade dos Cookies é facilitar ao Usuário um acesso mais rápido aos Serviços selecionados. Além disso, os Cookies personalizam os Serviços que as páginas web do MAD MOURA e suas afiliadas oferecem, facilitando e oferecendo a cada Usuário informação de seu interesse ou que podem ser de seu interesse, em função do uso que faz dos Serviços.
    • 5.1.4 As páginas web do MAD MOURA e suas afiliadas utilizam Cookies para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do Usuário.
    • 5.1.5 Os Cookies estão associados unicamente a um Usuário anônimo e a seu computador e não fornecem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário.
    • 5.1.6 O Usuário poderá configurar seu navegador para notificar ou não permitir a instalação dos Cookies enviados pelas páginas web do MAD MOURA e suas afiliadas, sem que isso prejudique a possibilidade do Usuário acessar os Conteúdos. No entanto, ressaltamos que, nesse caso, a qualidade do funcionamento da página Web poderá diminuir.
    • 5.1.7 Os Usuários cadastrados que fizerem login ou que iniciarem a sessão poderão ser beneficiados por serviços mais personalizados e orientados a seu perfil, graças à combinação dos dados armazenados nos cookies com os dados pessoais utilizados na hora de fazer seu cadastro. Esses Usuários autorizam de forma expressa o uso dessa informação com aquela finalidade, mantendo seu direito de não aceitar ou desativar o uso dos cookies.
    • 5.1.8 Além disso, as páginas web do MAD MOURA e suas afiliadas poderão ter conhecimento de todos os Serviços do MAD MOURA solicitados pelos Usuários, de forma a facilitar ou oferecer informação adequada aos gostos e preferências de cada Usuário.
  • 5.2. Tipologia, finalidade e funcionamento dos Cookies:
    • Os Cookies podem ser classificados em função de sua permanência em Cookies de sessão ou permanentes. Os primeiros expiram quando o Usuário fecha o navegador. O segundo expira quando o objetivo para o qual foi criado for cumprido (por exemplo, para manter o Usuário identificado nos Serviços do MAD MOURA ) ou quando forem apagados manualmente.
    • Os Cookies também podem ser classificados em função de seu objetivo, da seguinte forma:
    • 5.2.1. COOKIES DE RENDIMENTO: Esse tipo de Cookie registra suas preferências em relação às ferramentas que aparecem nos Serviços. Por esse motivo, você não tem que configurar novamente o serviço cada vez que entrar. Como exemplo, estão incluídos nessa tipologia:
      • I. Os ajustes de volume de reprodutores de vídeo ou som.
      • II. As velocidades de transmissão de vídeo compatíveis com seu navegador.
      • 5.2.2. COOKIES DE GEOLOCALIZAÇÃO: Esses Cookies são utilizados para saber em que país você se encontra quando solicitado um Serviço. Esse Cookie é totalmente anônimo e somente é utilizado para ajudar a orientar o conteúdo em função da sua localização.
      • 5.2.3. COOKIES DE CADASTRO: Os Cookies de cadastro são gerados uma vez que o Usuário se cadastrou ou se, posteriormente, abrir sua sessão, e são utilizados para identificá-lo nos Serviços com os objetivos a seguir:
        • I. Manter o Usuário identificado de forma a continuar identificado se um Serviço for fechado e o navegador ou o computador voltar a entrar nesse Serviço em outro momento ou em outro dia e o Usuário continue identificado, facilitando assim sua navegação sem necessidade de nova identificação. Essa funcionalidade pode ser suprimida se o Usuário clicar na funcionalidade “encerrar a sessão”, eliminando o Cookie. Da próxima vez que o Usuário entrar no Serviço, deverá iniciar a sessão novamente para estar identificado.
        • II. Verificar se o Usuário está autorizado a acessar determinados Serviços, por exemplo, para participar de uma promoção.
        • III. O cookie do Facebook como parte do registro no Facebook para o MAD MOURA e suas Afiliadas, e o qual se lembra de você quando você visita novamente as páginas.
        • De forma adicional, alguns Serviços poderão utilizar acessos a redes sociais, tais como Facebook™, Instagran™, Youtube™, Pinterest™, Linedin™ ou Twitter™. Quando o Usuário se cadastrar em um Serviço utilizando as credenciais de uma rede social, autoriza a rede social a guardar um Cookie persistente que lembrará sua identidade e garantirá o acesso aos Serviços até expirar. O Usuário poderá apagar esse Cookie e remover o acesso aos Serviços pelas redes sociais atualizando suas preferências na rede social específica.
      • 5.2.4. COOKIES ANALÍTICAS: Cada vez que um Usuário visitar um Serviço, uma ferramenta de um provedor externo (Omniture, Netscope, Comscore, Google e similares que poderão ser acrescentados a essa lista em caso de mudanças em relação aos atuais) gerará um Cookie de análise no computador do Usuário. Esse Cookie, que somente será gerado na visita, servirá nas próximas visitas aos Serviços do MAD MOURA e suas Afiliadas, para identificar de forma anônima o visitante. Os principais objetivos visados são:
        • I. Permitir a identificação anônima dos Usuários que navegam por meio do “Cookie” (identifica navegadores e dispositivos e não pessoas) e, portanto, contabilizar de forma aproximada o número de visitantes e a tendência ao longo do tempo.
        • II. Identificar de forma anônima os conteúdos mais visitados e, portanto, mais atraentes para os Usuários.
        • III. Saber se o Usuário que acessa é novo ou se está visitando novamente.
    • Importante: Exceto o caso em que o Usuário decidir cadastrar-se em um Serviço do MAD MOURA e suas empresas Afiliadas, o “Cookie” nunca estará associado a algum dado de caráter pessoal que possa identificá-lo. Esses Cookies somente serão utilizados para fins estatísticos que ajudarão a otimizar a experiência dos Usuários no site.
    • Os Usuários podem encontrar mais informação sobre a política de privacidade dessas ferramentas em:
      • I. Omniture: www.omniture.com/es/privacy;
      • II. Comscore: www.comscore.com/esl/About_comScore/Privacy_Policy
      • III. Netscope: www.net-scope.com/oursolutions/oursolutions.aspx.
      • IV. Google: http://www.google.com/policies/privacy/
      • V. Facebook: https://www.facebook.com/about/privacy/cookies
    • COOKIES DE PUBLICIDADE: Esse tipo de “Cookies” permite ampliar a informação dos anúncios mostrados para cada Usuário anônimo nos Serviços do MAD MOURA. Entre outros, armazena a duração ou frequência de visualização segundo a localização das propagandas, a interação com essas ou o padrão de navegação e/ou comportamento do Usuário, já que ajudam a traçar um perfil de interesse publicitário. Dessa forma, permitem oferecer publicidade de acordo aos interesses do Usuário.
  • 5.3. Como desativar os Cookies nos principais navegadores:
    • Normalmente, é possível não aceitar os Cookies do navegador ou não aceitar os Cookies de um determinado Serviço.
    • Todos os navegadores modernos permitem mudar a configuração dos Cookies. Normalmente, esses ajustes são encontrados nas “Opções” ou “Preferências” do menu de seu navegador.
    • As páginas web do MAD MOURA e suas empresas afiliadas, orientam o Usuário em relação aos passos para acessar o menu de configuração dos Cookies e, no caso, da navegação privada em cada um dos principais navegadores:
      • I. Internet Explorer: Ferramentas > Opções de Internet > Privacidade > Configuração. 
        Para mais informações, você poderá consultar o suporte da Microsoft ou a Ajuda do navegador.
      • II. Firefox: Ferramentas > Opções > Privacidade > Histórico > Configuração Personalizada; Para mais informações, você poderá consultar o suporte do Mozilla ou a Ajuda do navegador.
      • III. Chrome: Configurações > Mostrar opções avançadas > Privacidade > Configuração de conteúdo; Para mais informações, você poderá consultar o suporte do Google ou a Ajuda do navegador.
      • IV. Safari: Preferências > Segurança; Para mais informações, você poderá consultar o suporte da Apple ou a Ajuda do navegador.
  • 5.4. O que acontece se os Cookies forem desativados:
    • Algumas funcionalidades dos Serviços serão desativadas como, por exemplo, permanecer identificado, receber informação dirigida a sua localização ou a visualização de alguns vídeos.
  • 5.5. Atualizações e Mudanças na Política de Privacidade / Cookies:
    • As páginas web do MAD MOURA e suas empresas afiliadas, poderão mudar essa Política de Cookies em função de exigências legais, de regulamentação ou com a finalidade de adaptar essa política às exigências de Agência Brasileira de Proteção de Dados. Por isso, é recomendável os Usuários visitarem periodicamente os respectivos sites.
    • Quando ocorrerem mudanças significativas na Política de Cookies, estas serão comunicadas aos Usuários via web ou por e-mail dirigido aos Usuários.
    • LINKS DE TERCEIROS
  • 5.6. Os Sites e/ou Aplicativos poderão conter links para webite(s) de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de webite(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) webite(s) respectivo(s).
• 6. RESPONSABILIDADES: O Usuário é exclusivamente responsável:
  • I. por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo bem como nas Redes Sociais e afins;
  • II. por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo bem como nas Redes Sociais e afins;
  • III. pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao MAD MOURA e/ou suas Afiliadas, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo bem como nas Redes Sociais e afins.
  • 6.1. Em nenhuma hipótese, o MAD MOURA e/ou suas Afiliadas serão responsáveis:
    • I. por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site e/ou Aplicativo bem como nas Redes Sociais e afins;
    • II. pelo uso indevido do Site e/ou Aplicativo bem como nas Redes Sociais e afins por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo bem como nas Redes Sociais e afins pelos Usuários;
    • III. por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
    • IV. pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
  • 6.2. O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo bem como nas Redes Sociais e afins por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do MAD MOURA e/ou de suas Afiliadas.
  • 6.3. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o MAD MOURA e/ou suas Afiliadas poderão, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Aplicativo, bem como nas Redes Sociais e afins encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site e/ou Aplicativo, bem como nas Redes Sociais e afins a qualquer tempo.
• 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • 7.1. Pertencem ao MAD MOURA e às suas Afiliadas: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo MAD MOURA ou por suas Afiliadas referentes ao Site e/ou Aplicativo; (ii) a identidade visual do Site e/ou Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo MAD MOURA e/ou por suas Afiliadas, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.
  • 7.2. Nas hipóteses em que os Sites e/ou Aplicativos permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao MAD MOURA e às suas Afiliadas para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Site e/ou Aplicativo, bem como nas Redes Sociais e afins sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo MAD MOURA e/ou por suas Afiliadas.
• 8. TOLERÂNCIA: A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
• 9. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: O MAD MOURA e suas Afiliadas, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
• 10. LEGISLAÇÃO E FORO: Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Realizando seu aceite exibido na entrada dos webites do MAD MOURA e às suas Afiliadas, o USÚARIO, declara que lhe foi dada à oportunidade de tomar conhecimento prévio de todo conteúdo dos Termos de Uso e Política de Privacidade e Utilização de Cookies com informações adequadas e claras sobre os serviços a serem prestados, as especificações corretas, bem como sobre os riscos que eventualmente possam apresentar, estando também ciente que para dirimir quaisquer dúvidas e ou demandas oriundas do presente, as partes elegem o foro da comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última data de atualização: 10 de Novembro de 2020.